Kakay, advogado do poder, vai defender alunos da Arquitetura

Três estudantes são acusados de causar dano moral ao professor Neander Furtado. Kakay, que já advogou para Paulo Octávio e Daniel Dantas, vai assumir o caso de graça
Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Um dos mais famosos – e caros – advogados do Brasil, Carlos Almeida Castro, o Kakay, vai assumir a defesa de três alunos da Faculdade de Arquitetura que estão sendo processados em R$ 20 mil pelo professor Neander Furtado. O processo alega danos morais causados ao professor em manifestações dos alunos, que discordavam da metodologia de ensino usada na disciplina Projeto de Arquitetura 2.

Kakay, ex-aluno da Faculdade de Direito da UnB, afirma que vai fazer a defesa de graça para os alunos. "É uma honra pegar esse caso, em defesa da liberdade de expressão e da democracia", disse em entrevista à UnB Agência. "Mal acreditei no que li no processo. Os estudantes não tiveram o intuito de ofender ninguém, eles estavam exercendo seu direito de crítica respeitosa".

O advogado já defendeu políticos importantes envolvidos em grandes escândalos, como o ex-governador Paulo Octávio, no caso do mensalão do DEM, e Roseana Sarney, na época em que a Polícia Federal encontrou R$ 1,3 milhão em espécie e não-declarados, na sede da empresa Lunus, em São Luís, de propriedade de seu marido, Jorge Murad. Também já advogou para o ex-vice-presidente Marco Maciel e para o ex-ministro da Educação Paulo Renato, entre outros. É amigo de políticos como Lula e José Dirceu. Kakay teve conhecimento do caso na UnB por meio de seu filho, também estudante de Arquitetura.

Na ação que o professor Neander move contra Luiz Eduardo Araújo, Mariana Bomtempo e Lívia Brandão está prevista uma audiência de conciliação no próximo dia 23. Neander diz que não quer dinheiro e aceita uma retratação por escrito dos estudantes. "Nunca quis dinheiro, o que eu quero é restaurar a tranquilidade em sala de aula", afirma.

Segundo o professor, ele só entrou com o processo porque a comissão designada pela FAU para investigar o caso não deu resultado. Ele acredita que o correto seria o reitor instaurar um processo administrativo contra os alunos. "Ir à Justiça foi minha última alternativa", diz.

O motivo do processo foram duas cartas enviadas ao Conselho da FAU, no ano de 2008, criticando a metodologia adotada em sala de aula, e um protesto no Ateliê com carteiras e mesas empilhadas. "O objetivo era cercear minha autonomia intelectual como professor", afirma. "Eu estava usando métodos modernos, usados em outros países, mas muitos preferiam continuar fazendo projetos com lápis e papel".

Kakay diz que não aceitará qualquer proposta de conciliação. "Quero que a Justiça ateste que esses estudantes não fizeram nada de errado", afirma. Ele conta que, em sua época de estudante, em plena ditadura, escreveu vários artigos "virulentos" contra o então reitor José Carlos Azevedo, capitão de mar e guerra, e nunca foi processado. "Faço isso inclusive em nome da autonomia universitária. Esse pode ser um processo exemplar".

Quem tem medo dos estudantes da UnB?

Prof. Frederico Flósculo Pinheiro Barreto
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB

Mal é finalizado o Segundo Semestre de 2010 (nesta sexta semana de 2011), e uma estranha contabilidade começa a tomar forma na Universidade de Brasília. Nunca, na história dessa Universidade, tantos estudantes estiveram sob processos judiciais, todos advindos de autoridades universitárias, sob os mais diversos pretextos.

Um sólido bloco desses processos criminais tem evidente natureza política e, simultaneamente, acadêmica: são processos movidos por professores que se viram alvo de críticas mais ou menos explícitas (e pode-se dizer que algumas dessas críticas são MAIS que explícitas) dos estudantes, com fundamento em sua profunda, irrecusável insatisfação com relação ao desempenho acadêmico desses professores e professoras. Esses professores alegam danos morais. Mas têm moral para alegar esses danos?

Esse fenômeno – a eclosão sistemática de processos criminais contra alunos que protestam contra o desempenho de professores – merece o melhor exame da Universidade de Brasília, assim como da comunidade de pais e mestres, especialmente aqueles que ainda não foram denunciados pelos alunos como professores com fraco desempenho. Contudo, esse é assunto tabu na Universidade, que prefere ver a Justiça comum resolver aquilo que a própria UnB deveria resolver: algo que envolve diálogo, critérios acadêmicos e administrativos, e o mais honesto desejo de formar uma geração que sempre cobre da Universidade Pública e do Estado, o ensino de qualidade pelo qual todos nós pagamos. Os professores devem aprender a serem cobrados, e a prestar contas de seu trabalho.

Deixo uma coisa clara: estou do lado dos estudantes, nessa guerra judicial. Nossas Universidades Públicas não têm um “PROCON”, e meus colegas professores têm-se mostrado arrogantes, autocratas, ditatoriais, e realmente protegem os colegas menos preparados, menos dispostos e aptos a um trabalho docente bem qualificado. Os melhores professores protegem, por profundas razões corporativas, os piores professores. Quem paga a conta do corporativismo? Os estudantes e, em última instância, a sociedade brasileira.

A onda de processos criminais contra estudantes que protestam contra os maus ou medíocres ou negligentes professores já atingiu uma tal altura, um tal volume, que uma tribuna pública deve ser usada para apelar ao próprio Reitor da UnB: Aja a favor do diálogo, e ouça os estudantes. Eles merecem uma avaliação dos docentes que seja impessoal e efetiva, e que os livrem da dolorosa tarefa do protesto contra as clamorosas deficiências da Universidade. Protestar não é crime, e não atentar para os protestos causa a revolta estudantil - e é mau ensino, lição de péssima qualidade.

Brasília, 7 de fevereiro de 2011.